DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E MOTORISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA EM JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº740/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA OU BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO CENTRO.

PARECER Nº07/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº025/2022 (DO EXECUTIVO)

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS TIPO: ARENINHA, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE ANEXO A ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA CEARÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 06/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2022 DO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ NETO, CAPITÃO-TENENTE(AA) AGENTE NOMEADO DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL MARQUES, Nº1181, EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERA A LEI Nº709/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E LEI Nº464/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA CLUBES ESPORTIVOS SEM FINS LUCRATIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS SITES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO E REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCADE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADAS COM COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES.

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº709/2022 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E LEI Nº464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.