Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre "poluição sonora", por estabelecimentos localizados na Vila de Jericoacoara, objetivando o "sossego público" e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº895/2024 que dispõe sobre denominação oficial de Vias públicas, localizadas nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.