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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2019

Informações da sessão
Data: 22/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 22 DE ABRIL DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 0010/2019 12/04/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 0011/2019 12/04/2019

  • PROJETO DE LEI Nº020/2019, QUE ALTERA A LEI COMPLETAR Nº133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 0012/2019 12/04/2019

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 0014/2019 12/04/2019

  • PROJETO DE LEI Nº023/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 0015/2019 12/04/2019

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 0016/2019 12/04/2019

  • CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 0017/2019 12/04/2019

  • DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO §3º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 0018/2019 16/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 0019/2019 16/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 0020/2019 16/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 013/2019 12/04/2019

  • PROJETO DE LEI Nº023/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019 15/04/2019

  • EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2019 17/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2019 21/03/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2019 26/03/2019

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MINICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2019 26/03/2019

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2019 28/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2019 28/03/2019

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2019 28/03/2019

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2019 28/03/2019

  • CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2019 28/03/2019

  • DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2019 12/04/2019

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 0002/2019 16/04/2019

  • REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU 1.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0027/2019 15/04/2019

  • ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCO Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Roberto Pedro e Antônio Daniel de Souza

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