SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2019

Informações da sessão
Data: 11/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO 3º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 11 DE OUTUBRO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0008/2019
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO WALDEMAR ALCÂNTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 0009/2019
RETIRADO DE PAUTA
  • REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSAM TER COMO RESULTADOS A SOLUÇÃO PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS TAL COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE COMO PRAÇA OU CALÇADÃO ATÉ A DISTÂNCIA LEGAL DETERMINADA PELA LEI DECRETO Nº 25. 975, DE 10 DE AGOSTO DE 2000, APA DA LAGOA DE JIJOCA, OBSERVANDO TAMBÉM O QUE REZA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE.

09/10/2019    CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 0010/2019
APROVADO(A)
  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL.

09/10/2019    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
PARECER Nº 0032/2019
APROVADO(A)
  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº064/2019 QUE DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PARECER Nº 0033/2019
NÃO APROVADO(A)
  • A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº064/2019 QUE DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO E JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2019    Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0072/2019
APROVADO(A)
  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2019    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0075/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2019    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2019
APROVADO(A)
  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO "GINÁSIO POLIESPORTIVO WALDEMAR ALCÂNTARA" LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 64/2019
NÃO APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 64/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 64/2019
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS OU NÃO, O INCREMENTO DA RECUPERABILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

27/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

27/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

27/09/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 73/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 73/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 74/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nª514/2018 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA- MOTO-TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2019    Lindbergh Martins

6ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da 7ª Legislatura- inicio

6ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da 7ª Legislatura- continuação

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