DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS TÉCNICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nª514/2018 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA- MOTO-TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº526/18- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 8ª REGATA DE CANOAS DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SOLO TERRENO DA GARAGEM,COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA (TELHADOS) PARA PROVER SOMBRAS AOS VEÍCULOS E ESPAÇOS INTERNOS DA TERRENO, E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA BATISTA,NA IMEDIAÇÃO DA PRAÇA DE MANGUE SECO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA AO CONJUNTO DOM ALDO, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE UM MONITOR (A) NO TRANSPORTE ESCOLAR APARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E OS CUIDADOS QUE ESSA FAIXA ETÁRIA DE ALUNOS REQUER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BORGES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.