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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2020

Informações da sessão
Data: 26/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO DO 4º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 26 DE JUNHO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PARECER Nº 008/2020 08/06/2020

  • AS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTORGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº025/2020, QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 009/2020 18/06/2020

  • A COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGARDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº025/2020 QUE ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 010/2020 22/06/2020

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGARDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº031/2020 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E CONSEQUENTEMENTE A LEI Nº109/2017- LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PARECER Nº 011/2020 22/06/2020

  • A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTOGARDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº031/2020 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E CONSEQUENTEMENTE A LEI Nº109/2017- LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2020 23/06/2020

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE INTERNET PARA PROFESSORES E ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 025/2020 14/04/2020

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 015/2020 23/06/2020

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS EM GERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 016/2020 23/06/2020

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NAS PROXIMIDADES DO BOQUEIRÃO - CÓRREGO DO URUBÚ - LAGOA DO PARAÍSO, RESPEITANDO O PROJETO ECOLÓGICO E URBANÍSTICO DA REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2020 10/06/2020

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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