ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, UMA ALTERNATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES DE MADEIRA NAS ENTRADAS DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO FISCAL PARA CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ADVINDAS DE ACORDOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº600/2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA E DEMAIS RUAS DA SEDE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO EDÉZIO FONTELES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO URUBÚ I

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER 2 PROJETOS DE LEI PARA A ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO. 1º TORNAR A ATIVIDADE PESQUEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E O 2º CRIAR O DIA DO PESCADOR, 29 DE JUNHO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.