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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023

Informações da sessão
Data: 22/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 22 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023 20/03/2023

  • INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2023 20/03/2023

  • INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2023 20/03/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº678/2021 QUE DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DA LEI Nº632/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2023 20/03/2023

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2023 20/03/2023

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2023 20/03/2023

  • TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2023 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2023 20/03/2023

  • ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DO AUXILIAR DE LABORATÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2023 20/03/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS -APAE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 003/2023 20/03/2023

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA CIDADE E OS BARULHOS PROVENIENTES DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS".

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023 20/03/2023

  • ALTERA AS LEIS Nº464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E Nº487/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023 20/03/2023

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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