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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 25/06/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 12/2025 25/06/2025

  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE JUNHO DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 009/2025 18/06/2025

  • PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº13/2025 DO LEGISLATIVO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2025 23/06/2025

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA(PMAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 031/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PREFERENCIAIS EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2025 09/06/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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REQUERIMENTO Nº 027/2025 23/06/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA-NAEC, ADEQUANDO A OBRA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

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REQUERIMENTO Nº 028/2025 23/06/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO AZUL NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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REQUERIMENTO Nº 029/2025 23/06/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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