ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, OCORRIDA EM 15 DE JULHO DE 2026

INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº726, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À SRª LÚCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PORTAL DO BOQUEIRÃO, COMO MARCO TURÍSTICO, CULTURAL E PAISAGISTICO DE ACESSO À REGIÃO DA LAGOA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AULAS REGULARES, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DESDE OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº726, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MENDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.