Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.
Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.
Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira
Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.
Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.
Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2014, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.
Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências.
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