Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2018, do gestor Lindbergh Martins.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jeroicoacoara.

Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos vereadores do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências.

Confere o título de Cidadão Jijoquense ao professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho

Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.

Confere título de cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Luiz Neto

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira

Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira.

Confere título de cidadão jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva.

Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2014, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências.