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Lista de decretos

Foram encontradas 87 registros
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2018, do gestor Lindbergh Martins.

  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

  • Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jeroicoacoara.

  • Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos vereadores do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências.

  • Confere o título de Cidadão Jijoquense ao professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências.

  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.

  • Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho

  • Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

  • Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.

  • Confere título de cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Luiz Neto

  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE e dá outras providências.

  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira.

  • Confere título de cidadão jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva.

  • Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.

  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2014, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

  • Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

  • Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências.

  • Confere título de cidadão jijoquense à empresária Delphine Agathe ESTEVENET e dá outras providências

  • Confere título de cidadão jijoquense ao empresário Fábio Nobre e dá outras providências.

  • Restabelece as remunerações dos cargos de provimento em comissão e gratificações previstas na Lei Complementar Municipal nº464/2017 e alterações.

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