Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavpirus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Prorroga as medidas adotadas no decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03 de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e as gratificações de funções de confiança em 30% (trinta por cento) nas competências remuneratórias de abril, maio e junho de 2020.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Confere título de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco de Castro Cardoso e dá outras providências.

Confere título de cidadã Jijoquense à professora Lúcia Helena Buso e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cartão do trabalhador e estabelece os requisitos, na forma que indica e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Dep. Federal José Airton Cirilo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao mestre de capoeira José Ávila da Rocha Junior e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Benjamim Zwoelfer Farias e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao ex-prefeito de Cruz- CE, Antônio Raimundo de Araújo Neto e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Giovanni Bofise e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense à Giorgio Bonelli e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Professor Raynher Taylor de Sousa e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense à Francisco Façanha Silveira e dá outras providências.

Confere título de cidadã jijoquense à Maria Sonia Fernandes Angelotti e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense à professora Maria do Socorro Freire Pessoa e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense à Tabeliã Dra. Rita Silvana Morais de Melo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ednardo Vasconcelos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense a advogada Dra. Andrea Vale Spazzafumo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Comandante da Polícia Militar, José Almir Herculano Ramos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense a Dra. Sâmella Saraiva de Freitas e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Padre Manoel Domício Morais e dá outras providências.