Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira

Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira.

Confere título de cidadão jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva.

Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2014, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências.

Confere título de cidadão jijoquense à empresária Delphine Agathe ESTEVENET e dá outras providências

Confere título de cidadão jijoquense ao empresário Fábio Nobre e dá outras providências.

Restabelece as remunerações dos cargos de provimento em comissão e gratificações previstas na Lei Complementar Municipal nº464/2017 e alterações.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavpirus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Prorroga as medidas adotadas no decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03 de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e as gratificações de funções de confiança em 30% (trinta por cento) nas competências remuneratórias de abril, maio e junho de 2020.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.

Confere título de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco de Castro Cardoso e dá outras providências.

Confere título de cidadã Jijoquense à professora Lúcia Helena Buso e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cartão do trabalhador e estabelece os requisitos, na forma que indica e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Dep. Federal José Airton Cirilo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao mestre de capoeira José Ávila da Rocha Junior e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Benjamim Zwoelfer Farias e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao ex-prefeito de Cruz- CE, Antônio Raimundo de Araújo Neto e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Giovanni Bofise e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense à Giorgio Bonelli e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Professor Raynher Taylor de Sousa e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense à Francisco Façanha Silveira e dá outras providências.