REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE-IVCQ MENSAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL-ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS-EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 17:06:18 | CADASTRADO | AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA | CADASTRADO | |
| 09/02/2026 17:07:02 | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/02/2026 08:30:05 | LEITURA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/02/2026 19:37:40 | 1° TURNO | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA mais | APROVADO(A) | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA |
| 11/02/2026 19:37:40 | 1° TURNO | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO mais | APROVADO(A) | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossas Excelências Vereadores |
Vereadores |
Jijoca de Jericoacoara |
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