CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O USO DO COLAR GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA- ANEXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, EM ESPECIAL OS EQUINOS, EM PASSEIOS TURÍSTICOS EM CHARRETES OU MONTARIAS, NA VILA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA VIGÊNCIA 2023-2033 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS NO SITE DO MUNICÍPIO QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LISTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES.

PARECER CONJUNTO Nº06/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº066/2023-LOA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PADRÃO LUMINOTÉCNICO NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS MUNICIPAIS INEXISTENTES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DESTA URBE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº27.914.511/0001-75 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. HOMERO SILVA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª SANDRA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº05/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº187/2023 DO TCE.

PARECER Nº04/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº176/2023 DO TCE.

CRIA BOLSA-AUXÍLIO JOVEM PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA, ATRAVÉS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA DO PROJETO "PROTEGENDO VIDAS E TRANSFORMANDO REALIDADES", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.