CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ NETO, CAPITÃO-TENENTE(AA) AGENTE NOMEADO DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Raimundo Pedro de Araújo e José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PESQUEIRA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA VILA DE JERICOACOARA NO MUICÍPIO DE JIJOCA DEJERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Pedro de Araújo e Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ATIVIDADE PESQUEIRA, QUE COMPREENDE A PESCA ARTESANAL DESENVOLVIDA PELOS PESCADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES AS REFORMAS DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA ARENINHA E DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O REGISTRO, O TÍTULO DE TERRA E A REFORMA DOS 2 CEMITÉRIOS DA VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL E UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER 2 PROJETOS DE LEI PARA A ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO. 1º TORNAR A ATIVIDADE PESQUEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E O 2º CRIAR O DIA DO PESCADOR, 29 DE JUNHO.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE,NA VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PESQUEIRA E UM ESTALEIRO PARA OS PESCADORES DA VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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