INDICAÇÃO DE APORTE TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO REGENTE DE ORQUESTRAS, PROFESSOR DE INSTRUMENTOS DE CORDAS FRICCIONADAS E MULTI-INSTRUMENTISTA, MARCELO RODRIGUES BUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% NAS TAXAS DE IPTU, PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO SR. FABIO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos e José Vandevá da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. RICARDO CÉSAR RODRIGUES RIOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE INTERNET PARA PROFESSORES E ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, DE NO MÍNIMO, UM LEITO DE UTI, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E AINDA A COMPRA DE RESPIRADORES, EQUIPAMENTOS ESSES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM MELHOR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, DETERMINANDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODO E QUALQUER CIDADÃO/ CIDADÃ, JIJOQUENSE OU NÃO, QUANDO ESTES ESTIVEREM CIRCULANDO PELAS RUAS E ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE RETORNO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO CASTRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA LÚCIA HELENA BUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO WALDEMAR ALCÂNTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO "GINÁSIO POLIESPORTIVO WALDEMAR ALCÂNTARA" LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS CROCHETEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX PREFEITO DE CRUZ - CE, ANTÔNIO RAIMUNDODE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR RAYNHER TAYLOR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
QUE REQUER HOMENAGEM PELOS 30 (TRINTA) ANOS DA POUSADA CHEZ LORAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A ADVOGADA DRA. ANDREA VALE SPAZZAFUMO.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PADRE MANOEL DOMÍCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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