PARECER Nº05/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº187/2023 DO TCE.

PARECER Nº04/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº176/2023 DO TCE.

CRIA BOLSA-AUXÍLIO JOVEM PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA, ATRAVÉS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA DO PROJETO "PROTEGENDO VIDAS E TRANSFORMANDO REALIDADES", NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOSÉ DE ALVARENGA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) BUGUEIRO(A), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA ESCLARECER SOBRE O §3º DA LEI COMPLEMENTAR 178/2022, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA TTS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: "CONCESSÃO DE SELOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES ORIUNDO DO EDITAL 03/2023 ICMBIO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº525/2018, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº109/2017, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº103/2000 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº169/2022 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DESTINAÇÃO E COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELOS GRANDES GERADORES NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº179/2022 QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSIÇÃO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 30º FESTIVAL DE QUADILHAS JIJOCA JERI JUNINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº07/2023 (DO LEGISLATIVO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº708/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DO FISCAL DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DO NOVO REGIME DE GRATIFICAÇÕES FISCAIS PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO, METAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº771/2022 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM FAVOR DA DIOCESE DE SOBRAL, PARÓQUIA DE SANTA LUZIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.