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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 52 registros
Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 08:51:37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 26/12/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Cleângela Marçal; Reginaldo Jeri; Arnoldo Dias; Jair Silva; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Fernando Edson

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 25/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundinho Torquato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 25/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDMILSON EUMARDES MUNIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundinho Torquato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR MARCO DALPOZZO.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 25/11/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAULA.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 21/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 21/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 21/11/2024

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 11/11/2024

  • CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 11/11/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 11/11/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 14/10/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 11/09/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. HOMERO SILVA.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 11/09/2023

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª SANDRA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnoldo Dias

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 28/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOSÉ DE ALVARENGA.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 12/09/2022

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MARCIO MARCELO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Raimundinho Torquato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 31/08/2022

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 17/08/2022

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 13/07/2022

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ

Autor: Louro Bernaldino

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 06/07/2022

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 14/06/2022

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 13/06/2022

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 13/06/2022

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 13/06/2022

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 25/05/2022

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. ÉZIO GUIMARÃES AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 13/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ NETO, CAPITÃO-TENENTE(AA) AGENTE NOMEADO DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 18/11/2021

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 20/05/2021

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. PEDRO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundinho Torquato

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 12/05/2021

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PASTOR JOSÉ EDVALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnoldo Dias

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 23/11/2020

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO REGENTE DE ORQUESTRAS, PROFESSOR DE INSTRUMENTOS DE CORDAS FRICCIONADAS E MULTI-INSTRUMENTISTA, MARCELO RODRIGUES BUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jair Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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