Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Aline Ferreira Albuquerque/ Ana Gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/Erika Priscila sousa/ Ana gisely Pereira Rodrigues; Portaria Coletiva, Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº464/2017; nº 709/2022; nº868/2023; nº875/2024; e nº923/2025, que dispõe sobre estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros, estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.
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