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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1296 registros
  • Nomeação, Agente: Luana Karolyne Pessoa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Ana Gisely Pereira Rodrigues, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Rafaela Bruna Fonteles do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Maria das Graças Oliveira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Érika Priscila Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa, Érika Priscila Sousa e Ana Gisely Pereira Rodrigues; Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Silvanete de Fátima Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Luana Karoline Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Regiane Kimie Fuku, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Institui a transição democrática de governo no município de Jijoca de Jericoacoara para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.

  • Exoneração, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e Institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

  • Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Professora Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

  • Cocede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Júlio César Borges de Paula.

  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.

  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

  • Denomina Ginásio poliesportivo vereador Olivardo Pinto e adota outras providências.

  • Altera Leis Municipais de criação de cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

  • Cria o dia 22 de setembro como " o Dia das Mulheres Empreendedoras" no município de Jijoca de Jericoacoara.

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

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