Dispõe sobre denomnação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atalmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Cria os componentes do município de Jijoca de Jericoacoara , Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de Via Pública, no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
Dispõe sobre "Poluição Sonora", por estabelecimentos localizados na Vila de Jericoacoara, objetivando preservar o direito ao "Sossego Público" e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
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