Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº133/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ednardo Vasconcelos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense à Tabeliã Dra. Rita Silvana Morais de Melo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Comandante da Polícia Militar, José Almir Herculano Ramos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense a advogada Dra. Andrea Vale Spazzafumo e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede titulo de cidadã jijoquense a Dra. Sâmella Saraiva de Freitas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova denominção ao plenário, Vereador Airton Marçal a sala de sessões da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Padre Manoel Domício Morais e dá outras providências.