Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina a doção de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnia a título de premiações, pagamento de Cursos a servidores, concessão de apoio financeiro a Entidades, na forma que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Leticia Monteiro Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Concede permissão à Administração pública para contrair despesas emergenciais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do municipio de Jijoca de Jericoacoara, através do processo de Dispensa e Licitação, na forma que indica e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 21 da Lei n° 431/2015 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Flavia Dourado Alves, Cargo: Secretário(a)-geral, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Solange Sylvia Rocha, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Aurilene Linhares dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Magalhães da Luz, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Leonardo Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Joelton Dias do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Gilberto Gilliarde Bastos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Auricimar da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Onézimo Carlos Cardoso, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Vilmara Souza de Vasconcelos, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Esivanio Teixeira de Albuquerque, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Marli Alves, Cargo: Assessor(a) Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Leticia Monteiro Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Solange Sylvia Rocha, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Atualiza os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Atualiza os subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de praça em Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dá nova redação a Lei nº233 de 07 de maio de 2008 que trata sobre os benefícios eventuais e adota outras providências.

Dispõe sobre o convênio de coopeeração técnica e financeira entre a associação dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara e o município de Jijoca de Jericoacoara.

Regulamenta o novo piso salarial dos cargos de fiscal de tributos e fiscal de obras e posturas e dá outras providências.

Altera a redação do art.3º da Lei 435/2015 e dá outras providências.

Regulamenta o novo piso salarial para o cargo de assistente social, cria vagas para os cargos de psicólogo e agente administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação, criação de cargo e dá outras providências.