SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2019

Informações da sessão
Data: 05/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 3º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 05 DE ABRIL DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0009/2019
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2019    Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2019
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO GIOVANNI BOFISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    FRANCISCO ROBERTO PEDRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX PREFEITO DE CRUZ - CE, ANTÔNIO RAIMUNDODE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2019
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO BENJAMIM ZWOELFER FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019    FRANCISCO ROBERTO PEDRO e NORMENDIO DE CARVALHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2019
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ ÁVILA DA ROCHA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2019
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2019
APROVADO(A)

  • DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA CE - 085 E VAI DE ENCONTRO AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2019    ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2019
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2019    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA e JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2019
APROVADO(A)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2019    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2019
APROVADO(A)

  • QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

20/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2019
APROVADO(A)

  • QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

20/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº133/2019, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MINICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº105/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

28/03/2019    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

28/03/2019    Lindbergh Martins

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