Data: 29/05/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara informa que, referente ao exercício de 2025, não possui dados disponíveis no Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes. Esta declaração refere-se à competência anual.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara informa que, de acordo com o Divulga Relatório Anual Estatístico referente ao exercício de 2024, a competência ANUAL não nos permite fornecer informações específicas sobre a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Ressaltamos que a transparência e o acesso à informação são valores fundamentais para a nossa instituição, porém, devido a questões de sigilo e proteção de dados, não podemos divulgar tais informações de forma detalhada. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara reitera o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Agradecemos a compreensão de todos os cidadãos e nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara informa que, de acordo com o Divulga Relatório Anual Estatístico referente ao exercício de 2022, a competência ANUAL não nos permite fornecer informações específicas sobre a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Ressaltamos que a transparência e o acesso à informação são valores fundamentais para a nossa instituição, porém, devido a questões de sigilo e proteção de dados, não podemos divulgar tais informações de forma detalhada. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara reitera o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Agradecemos a compreensão de todos os cidadãos e nos colocamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.

Exercício: 2022