CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, A ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº08/2022 REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA.

PARECER PRÉVIO DO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EX PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº524/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG`S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E OUTRAS, VISANDO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, MARIA JURANIR BASTOS SOUZA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE INSTITUI A ESCUTA TERAPÊUTICA E AS ORIENTAÇÕES PSICOSSOCIAIS NAS ESCOLAS, VISANDO A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO PESCADOR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ALTERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE CAMOCIM PARA JIJOCA DE JERICOACOARA CONSTANTE NAS CONTAS DE ENERGIA ENVIADAS PELA EMPRESA ENEL DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

MOÇÃO DE HOMENAGEM A AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.