INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL(SAAER)- ÁGUA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº944/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA DA ESTRADA DA PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JIJOCA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS E ASSISTENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DA ARENINHA, A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EXISTENTE NO MESMO ENTORNO E A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MATO GROSSO DO SUL.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, OCORRIDA AS 9H DO DIA 16 DE JULHO DE 2025

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL (AJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 25 DE JUNHO DE 2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO AZUL NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PREFERENCIAIS EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA(PMAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA-NAEC, ADEQUANDO A OBRA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº13/2025 DO LEGISLATIVO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 28 DE MAIO DE 2025

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO COPA JOSÉ CLEUDE DE FUTEBOL MASTER, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM DESTINO A FACULDADES E UNIVERSIDADES EM CIDADES VIZINHAS , COMO SOBRAL E ACARAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.