INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UM PROGRAMA DE AJUDA FINANCEIRA AOS PAIS DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA).

MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº33/2022 DO LEGISLATIVO

MENSAGEM DE VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº32/2022 DO LEGISLATIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHER OS ACOMPANHANTES DE PESSOAS HOSPITALIZADAS NA CIDADE DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LAGOA, ENTRE O TRECHO DA CASA DO JOÃO JAIME ATÉ AS PROXIMIDADES DE JIJOCA DOS LULAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº169/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº8.069/1990.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DE CARGOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, A ILUMINAÇÃO, NA COR ROSA , NOS PONTOS TURÍSTICOS E LOCAIS PÚBLICOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA PADROEIRA, SANTA LUZIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REQUEIRO AINDA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CONTRATAR NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MARCIO MARCELO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AGENTE DE ARRECADAÇÃO, PASSANDO A SER UTILIZADO PARA AMBOS A NOMENCLATURA AGENTE DE TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DO FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº109/2017- LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAA LEI MUNICIPAL Nº764/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA 11ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CHORO E JAZZ DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.