AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO EDÉZIO FONTELES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA E DEMAIS RUAS DA SEDE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAÇAL DE SOUSA

REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A TRAVESSA MAÇAL DE SOUSA

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JOAQUINA TEIXEIRA, NA LOCALIDADE DO MANGUE SECO EM JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA DA SAÚDE,NA VILA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PESQUEIRA E UM ESTALEIRO PARA OS PESCADORES DA VILA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERECADO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, UMA ALTERNATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES DE MADEIRA NAS ENTRADAS DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DO MANGUE SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO MANGUE SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERA A LEI 464/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO CÓRREGODA FORQUILHA II.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº129/2018 QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº568/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.