DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº13/2026, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LINDBERGH MARTINS.
Autor: Erivan Pereira, Fernando Edson de Sousa e Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA CUIABÁ ATÉ A CE-085, NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALAGOAS E DA RUA VEREADOR MARINO ARAÚJO MONTEIRO.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA LURDINHA GOMES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR PAULO SERGIO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO SALARIAL PARA OS CUIDADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025 REFERENTE A LOA
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO(A) ATLELA PARALÍMPICO(A) EM JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO UMA VEZ POR SEMANA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E PAISAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR QUEIMADAS URBANAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.54 DA LEI FEDERAL Nº9.605/1998.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VINCULADA A SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA AMAZONAS; RUA AMAPÁ; RUA RAIMUNDO ALEXANDRE, CONTINUAÇÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA SEC DE SAÚDE ATÉ O FINAL DA VIA; RUA CHICO BASTOS, CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO E NA TRAVESSA RAIMUNDO BASTOS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO MANGUE SECO, APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO NONATO, QUE DÃO ACESSO À PRAIA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO CUIDADOR(A) ESCOLAR,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO AZUL NA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SUBSTITUI OTEXTO DO ART3º, §3º DO PROJETO DE LEI Nº021/2025
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO GRANDE, NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEANDRO ALVES DA CRUZ E NA RUA ANTONIO LIBERATO, NO CARRO QUEBRADO, LOCALIZADAS NO MUNIÍPIO DE JIJOCA JERICOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR A ORQUESTRA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLANTAR O PROJETO PROFESSOR DE TURMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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