INDICA A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGAS BRANDÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA E TERMINANDO NA GUARITA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA-CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

INDICAÇÃO DE APORTE TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ODÉCIO DE ALBUQUERQUE COM CALÇADAS LATERAIS E/OU CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FIT BRASIL E NAS MARGENS DA LAGOA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA.

PARECER Nº08/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº024/2021.

PARECER 07/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº021/2021

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE PRODUÇÃO E ENVASE DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A CONEXÃO E INSTALAÇÃO DOS RESPIRADORES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DA LEI Nº632/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERENCIA EM SERVIÇOS DEESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SOLIDÁRIA NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE KIT EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL E UMA PRAÇA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DAS RUAS E CALÇADAS DO CENTRO ONDE HÁ MAIS MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO INTERNET(WI-FI) E CELULAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE ENSINO ON-LINE, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA III.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE AMIGO DO SABER LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II,BEM COMO SEJA AMPIADA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRAJETO QUE LIGA A IGREJA SÃ GERALDO DE BAIXIO À COMUNIDADE DE BAIXIO III.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

ALTERA O A LEI MUNICIPAL Nº550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 06/2021 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº05/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº014/2021.