Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso - Presidente; Maria Leidiane de Sousa - Secretária; Antonia Tainara Silva dos Santos - Membro / Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Promove a Cultura Oceânica na rede municipal de ensino do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº782/2022 que institi gratificação de transporte e auxílio alimentação aos servidores, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera as Leis Municipais nº576/2019, nº262/2009 e nº117/2001 no que trata da Gratificação de Suporte Pedagógico ao Exercício da Docência- GSEPD e adota outras providências.

Altera e denomina Ruas do Município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ohana Kévila Fernandes Siqueira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre programa de transição urbanístico do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui o programa de estágio para estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, no âmbito da administração pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui gratificação de transporte e auxílio alimentação aos servidores, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento de condutor de veículos e visitantes no município de Jijoca de Jericocoara e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº761/2022, que regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Proíbe a venda e comercialização de passeios, transfer e similares nos logradouros e áreas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o programa de bolsa garantida universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Regulamenta os procedimentos definidos pela Lei Federal nº13.465, de 11 de julho de 2017, no tocante as determinações relativas ao condomínio de lotes.

Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Institui o Sistema Eletrônico de Turismo (SET), no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Cria cargos de apoio a fiscalização no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.

Altera a Lei nº401/2014, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Regulamenta as atividades do Conselho Tutelar do município de Jijoca de Jericoacoara em conformidade com a Lei Federal nº8.069/1990.

Altera aLei Complementar nº109/2022 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Transforma Área Rural em Expansão Urbana, conforme especifica e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial de cargos diversos, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial de cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO).

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências.

Nomeação, Agentes: Ana Flávia Dourdo Alves/ Maria Auricimar da Silva/ José Sidinei Campos, Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara