Nomeação, Agente: José Sidinei Campos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Rita Albuquerque de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate as endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº524/2018 que dispõe sobre autorização de repasse de verbas da Taxa do Turismo Sustentável, através de convênio, entre o município e clínicas veterinárias, associações, ong`s de proteção aos animais e outras, visando ao controle da população animal e zoonoses no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS, localizada no Córrego da Forquilha III, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.

Nomeação, Agente: Jardelvane da Penha Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Diheimisson Rodrigues Magalhães, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Institui no município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Pescador.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho

Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Dispõe sobre a criação do programa "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, que institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, visando a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência autoprovocada.

Institui a política municipal de prevenção da automutilação e do suicídio e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza, na rede municipal de ensino e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Altera artigo da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subsídio para instituições ou entidades esportivas sem fins lucrativos de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Cria novo cargo de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº740/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera disposições de Leis Municipais e adota outras providências.