Nomeação, Agente: Ediglei Teixeira Sampaio, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Sabrina Nádia de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Erilene Maria de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luiz Augusto Teixeira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Edmilson Souza Pessoa, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Jose Arteiro Ferreira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera aLei Municipal nº761/2022 que regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº758/2022 que dispõe sobre a criação da creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza na rede municipal de ensino e adota outras providências.

Exoneração, Agentes: Portaria Coletiva, Exonera todos os cargos comissionados e os cargos de direção e assessoramento da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso - Presidente; Maria Leidiane de Sousa - Secretária; Antonia Tainara Silva dos Santos - Membro / Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a Lei Municipal nº782/2022 que institi gratificação de transporte e auxílio alimentação aos servidores, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera as Leis Municipais nº576/2019, nº262/2009 e nº117/2001 no que trata da Gratificação de Suporte Pedagógico ao Exercício da Docência- GSEPD e adota outras providências.

Promove a Cultura Oceânica na rede municipal de ensino do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera e denomina Ruas do Município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ohana Kévila Fernandes Siqueira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui o programa de bolsa garantida universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei nº401/2014, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Institui gratificação de transporte e auxílio alimentação aos servidores, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº761/2022, que regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento de condutor de veículos e visitantes no município de Jijoca de Jericocoara e dá outras providências

Institui o programa de estágio para estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, no âmbito da administração pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.

Cria cargos de apoio a fiscalização no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.