Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, a "Marcha em Defesa das Mulheres".

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Sílvia Helena Araújo e adota outras providências.

Dispõe sobre "Poluição Sonora", por estabelecimentos localizados na Vila de Jericoacoara, objetivando preservar o direito ao "Sossego Público" e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Daniela Araujo da Silva, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Iana Sofia de Albuquerque Paulo, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Antonia Aline Vasconceloos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Antonia Aline Vasconceloos, Cargo: responsável pela pesquisa de preço, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Procuradora Titular e procuradoras ajuntas da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Jocélia da Silva Moreira, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui e atoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de Saúde, com base na portaria GM/MS nº3.493 de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia ce cofinanciamento federal do piso de atenção primária a saúde no âmbito do sistema único de saúde(SUS), a realizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de saúde da família(ESF), equipes de saúde bucal(ESB) e equipes multiprofissionais(EMULTI), do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal do Vôlei, no município de Jijoca de Jericoacoara, a ser comemorado anualmente, em 29 de junho e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Altamira da Silva Ludovico Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Taynan Albuquerque de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Ana Flavia Dourado Alves/ Maria Auricimar da Silva, Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara