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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1264 registros
  • Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

  • Exoneração, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Anaíza Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Exoneração, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

  • Altera a Lei Complementar nº196/2023, de 23 de novembro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo na Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e adota outras providências.

  • Cria o cargo de artesão no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

  • Altera a lei municipal nº533/2018 que dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

  • Exoneração, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos, Cargo/função: Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar da CMJJ, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº880/2024 que fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2024 e adota outras providências.

  • Altera a Lei Municipal nº843/2023 que cria bolsa-auxílio jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do Projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administração pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

  • Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos e Francisco Samuel Ferreira de Souza Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

  • Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e adota outras providências.

  • Autoriza e ratifica ao Poder Executivo Municipal conceder premiação às vencedoras do VIII concurso de beleza Miss Jijoca de Jericoacoara 2024 e adota outras providências.

  • Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2024 e adota outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

  • Autoriza a doação de imóvel público do município de Jijoca de Jericoacoara em favor da universidade federal do Ceará-UFC, para fins de construção de centro universitário na Vila de Jericoacoara.

  • Altera as Leis nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017, nº709/2022 de 07 de janeiro de 2022 e nº868/2023 de 23 de novembro de 2023 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

  • Atualiza opiso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agente de Combate às Endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a Câmara de Conciliação Fiscal e Arbitragem do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

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