Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Ana Flavia Dourado Alves/ Maria Auricimar da Silva, Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Altera a Lei Municipal nº895/2024 que dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Autoriza e ratifica ao Poder Executivo Municipal conceder premiação aos vencedores do 31º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas,localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara,que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado " Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, e institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, que visam a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de risco social, por comprometimento socioemocionais e vivências de violência autoprovocada.
Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denomiação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº533/2018 que dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº196/2023, de 23 de novembro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo na Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e adota outras providências.
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