Denomina Ginásio poliesportivo vereador Olivardo Pinto e adota outras providências.

Cria o dia 22 de setembro como " o Dia das Mulheres Empreendedoras" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati

Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian)

Dispõe sobre denomnação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atalmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencdores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher-FMDM e adota outras providências.

Cria os componentes do município de Jijoca de Jericoacoara , Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Elza do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: auxiliar de operador de som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Sílvia Helena Araújo e adota outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, a "Marcha em Defesa das Mulheres".

Dispõe sobre denominação de Via Pública, no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre "Poluição Sonora", por estabelecimentos localizados na Vila de Jericoacoara, objetivando preservar o direito ao "Sossego Público" e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Daniela Araujo da Silva, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Iana Sofia de Albuquerque Paulo, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara