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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1372 registros

Atualizado em: 10/09/2026 10:56:27

Exoneração, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

20/12/2024
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Nomeação, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

20/12/2024
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Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

28/11/2024
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e Institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e Institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

28/11/2024
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Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

27/11/2024
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Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

27/11/2024
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Confere Título de Cidadã Jijoquense a Professora Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Professora Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

27/11/2024
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Cocede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Júlio César Borges de Paula.

Cocede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Júlio César Borges de Paula.

27/11/2024
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Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.

27/11/2024
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Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.

27/11/2024
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Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

27/11/2024
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Altera Leis Municipais de criação de cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera Leis Municipais de criação de cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

14/11/2024
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Denomina Ginásio poliesportivo vereador Olivardo Pinto e adota outras providências.

Denomina Ginásio poliesportivo vereador Olivardo Pinto e adota outras providências.

14/11/2024
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Cria o dia 22 de setembro como " o Dia das Mulheres Empreendedoras" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Cria o dia 22 de setembro como " o Dia das Mulheres Empreendedoras" no município de Jijoca de Jericoacoara.

14/11/2024
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Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

14/11/2024
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

14/11/2024
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Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves

13/11/2024
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Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati

13/11/2024
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Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian)

Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian)

13/11/2024
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Dispõe sobre denomnação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atalmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre denomnação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atalmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

01/11/2024
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Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencdores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencdores dos eventos esportivos e adota outras providências.

01/11/2024
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Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

01/11/2024
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Exoneração, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

28/10/2024
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Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

16/10/2024
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher-FMDM e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher-FMDM e adota outras providências.

19/09/2024
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Cria os componentes do município de Jijoca de Jericoacoara , Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e adota outras providências.

Cria os componentes do município de Jijoca de Jericoacoara , Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e adota outras providências.

19/09/2024
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Dispõe sobre denominação da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

05/09/2024
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Nomeação, Agente: Francisca Elza do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisca Elza do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

02/09/2024
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Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: auxiliar de operador de som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: auxiliar de operador de som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

15/08/2024
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Sílvia Helena Araújo e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Sílvia Helena Araújo e adota outras providências.

08/08/2024
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