Dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, a criação de Atos Normativos regulamentando os Valores a ser pago pelos trabalhadores do município de Jijoca de Jericoacoara que fazem uso do transporte de passageiros no trajeto Jijoca/Jeri e Jeri/Jijoca.

Confere título de cidadã jijoquense à empresária Srª. Delphine Agathe ESTEVENET e dá outras providências.

"Os recursos suprimidos ou reduzidos em detrimento da fazenda pública não podem ser compreendidos como mero interesse fazendário. Interesse da fazenda pública é interesse público, interesse de toda a sociedade, reunindo as características de direito e interesse difuso." Márcia Aguiar Arend

Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 5º e 6º e acrescenta os artigos 7º e 8º, no projeto de Lei nº029/2020 de 03 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo do Palmeiras, localizado no Córrego da Forquilha II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde- UBS localizada no Córrego da Forquilha I, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do polo de atendimento da criança e do adolescente, localizado na Vila de Jericoacoara e dá outras providências.

Confere título de cidadão jijoquense ao Dep. Federal José Airton Cirilo e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, a reforma do Polo de atendimento a criança e ao adolescente, localizado na Vila de Jericoacoara e dá outras providências.