Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº017/2025 do executivo referente a LDO (Onde se lê: O Plano Plurianual para o período 2022 A 2026, leia-se: O Plano Plurianual para o período de 2022 A 2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº017/2025 do executivo referente a LDO (Onde se lê: O Plano Plurianual para o período 2022 A 2026, leia-se: O Plano Plurianual para o período de 2022 A 2025
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Avenida Manoel Teixeira no Centro de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Avenida Manoel Teixeira no Centro de Jijoca de Jericoacoara-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que sejam adotadasas providências necessárias para a revitalização da infraestrutura dos Conjuntos habitacionais Santa Luzia, Primavera e Dom Aldo.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que sejam adotadasas providências necessárias para a revitalização da infraestrutura dos Conjuntos habitacionais Santa Luzia, Primavera e Dom Aldo.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a construção de um chafariz na localidade Conjunto Santa Luzia e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Requer do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a construção de um chafariz na localidade Conjunto Santa Luzia e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria competente, a pavimentação na Rua Campo Grande, na continuação da Rua Leandro Alves da Cruz e na Rua Antonio Liberato, no Carro Quebrado, localizadas no muniípio de Jijoca Jericoara-CE e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria competente, a pavimentação na Rua Campo Grande, na continuação da Rua Leandro Alves da Cruz e na Rua Antonio Liberato, no Carro Quebrado, localizadas no muniípio de Jijoca Jericoara-CE e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Poder Executivo municipal através da secretaria competente, a construção de uma praça no em torno da capela de São João Batista na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Poder Executivo municipal através da secretaria competente, a construção de uma praça no em torno da capela de São João Batista na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação de intertravado na comunidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação de intertravado na comunidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de abril de 2025.
Sessão 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
|
Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de abril de 2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos no dia de seu aniversário.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos no dia de seu aniversário.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indicação para a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Mangue Seco.
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indicação para a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Mangue Seco.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 11 de abril de 2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
|
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 11 de abril de 2025
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
Sessão 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
