Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Piso Salarial do magistério no ano de 2025.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Piso Salarial do magistério no ano de 2025.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da Areninha da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da Areninha da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontods de embarque e desembarque na Sede, Vila de Jericoacoara e Córrego da Forquilha I, destinados aos trabalhadores da Vila de Jericoacoara.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontods de embarque e desembarque na Sede, Vila de Jericoacoara e Córrego da Forquilha I, destinados aos trabalhadores da Vila de Jericoacoara.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Vila de Jericoacoara no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Vila de Jericoacoara no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Marco Dalpozzo.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Marco Dalpozzo.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e adota outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2ºPeríodo Legislativo do 4ºano da 8ª Legislatura, ocorrida em 13 de novembro de 2024
Sessão 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
|
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2ºPeríodo Legislativo do 4ºano da 8ª Legislatura, ocorrida em 13 de novembro de 2024
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Sessão 1/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 2° Turno
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Sessão 07/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Não Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo
Sessão 1/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 2° Turno
|
Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
