Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Para, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação, em caráter permanente, do programa clínica veterinária municipal de Jijoca de Jericoacoara, destinado ao atendimento gratuito de animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de abandono e animais comunitários, com a realização de atendimentos fixos e itinerantes em todo o município.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Douglas Wagner de Holanda.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Elis Regina de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Benedita Regina Alves.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a atualização do plano municipal intersetorial pela primeira infância-PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a atualização do plano municipal intersetorial pela primeira infância-PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o programa de alfabetização na idade certa-PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o programa de alfabetização na idade certa-PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui a política de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui a política de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação com piso intertravado da Rua Manoel Mendes de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de professores habilitados em língua brasileira de sinais-Libras, para atuação nas escolas da rede municipal de ensino, com aulas regulares, ao menos uma vez por semana, promovendo a inclusão e a acessibilidade comunicacional desde os primeiros anos da educação.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do portal do Boqueirão, como marco turístico, cultural e paisagistico de acesso à região da Lagoa do Paraíso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Lúcia Queiroz de Oliveira e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, ocorrida em 15 de julho de 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
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