Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências

Requer as seguintes informações e providências: 1- se existe atualmente, na esfera do município, algum calendário oficial de eventos culturais e tradicionais, contemplando as datas comemorativas já instituídas por leis municipais; 2- caso não exista que seja providenciada a organização e ampla divulgação de um calendário oficial com as datas comemorativas e eventos culturais, relevantes na cidade; 3 - que seja informado se há previsão de inclusão dessas informações em canais de fácil acesso ao cidadão, como o site institucional da prefeitura.

Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para a iluminação e revitalização do Ponto Turístico "Boqueirão".

Institui o "Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose" no município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Indica ao Poder executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na localidade de Carro Quebrado, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública na Rua Campo Grande ao lado da Areninha, a revitalização da academia ao ar livre, existente no mesmo entorno e a pavimentação com piso intertravado na Rua Mato Grosso do Sul.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025, ocorrida em 06 de agosto de 2025

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural(SAAER)- Água em Dia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural(SAAER)- Água em Dia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº944/2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº944/2025 e dá outras providências

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação da da estrada da piçarra, na localidade de Chapadinha no município de Jijoca de Jericoacoara.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja pavimentada a via principal que liga o Córrego da Forquilha ao Mangue Seco, bem como a via que liga a CE-085 ao Córrego do Mourão e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada dos veículos abandonados na Praça localizada nas proximidades da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Jijoca, bem como a revitalização do espaço.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas repartições públicas de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Casa do Idoso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, estude a viabilidade de criar a coordenadoria municipal de proteção e bem-estar animal no muicípio de Jijoca de Jericoacoara, com o objetivo de centralizar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à saúde, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos e de rua, promovendo ações educativas e assistenciais.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º período legislativo, ocorrida as 9h do dia 16 de julho de 2025

Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências.

Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores do festival de quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores do festival de quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.

Dispõe sobre o turismo religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o turismo religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Ata da 13ª Sessão Ordinária ocorrida em 25 de junho de 2025

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a capacitação dos profissionais de educação e demais servidores em curso de primeiros socorros nas escolas no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério Azul na localidade de Mangue Seco.