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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 26/10/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Francisco Everardo Gomes

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 054/2021 26/10/2021

  • ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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PARECER: 017/2021 22/10/2021

  • PARECER Nº17/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº050/2021

Autor: Constituição Justiça e Redação, Finanças, Orçamentoe Tributação e Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 016/2021 22/10/2021

  • PARECER Nº16/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº049/2021.

Autor: Constituição Justiça e Redação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DEJERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 051/2021 13/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTO: 053/2021 13/10/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO.

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROPOSTA DE EMENDA: 003/2021 01/10/2021

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021.

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 050/2021 30/09/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 29/09/2021

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA "O DIA DO TRILHEIRO"

Autor: Fernando Edson de Sousa

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 048/2021 27/09/2021

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 047/2021 27/09/2021

  • ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 046/2021 27/09/2021

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº130/2018 QUE INSTITUI O VOLCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 045/2021 27/09/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 015/2021 24/09/2021

  • PARECER Nº15/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº044/2021

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 014/2021 24/09/2021

  • PARECER Nº14/2021 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2021

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 15/09/2021

  • PROJETO DE LEI Nº044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 013/2021 10/09/2021

  • PARECER Nº13/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº042/2021-PPA

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 012/2021 10/09/2021

  • PARECER Nº12/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº043/2021.

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTO: 052/2021 09/09/2021

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DENOMINADO ARIE JERI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Autor: Fernando Edson de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 01/09/2021

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ATIVIDADE PESQUEIRA, QUE COMPREENDE A PESCA ARTESANAL DESENVOLVIDA PELOS PESCADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2021 31/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA JOSÉ ODÉCIO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Fernando Edson de Sousa e Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2021 31/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AIRES DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 042/2021 31/08/2021

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025.

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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VETO: 001/2021 25/08/2021

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº037/2021

Autor: Lindbergh Martins

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2021 18/08/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ AIRES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIOCOACOARA.

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 18/08/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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PARECER: 011/2021 17/08/2021

  • PARECER Nº11, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº037/2021

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

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