ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, OCORRIDA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DOENÇAS CRÔNICAS E DIABETES, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LANCHES E BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DA ESPÉCIE VEGETAL AZADIRACHTA INDICA(NIM INDIANO) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS OFICIALMENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE PESCA DO ESTADO DO CEARÁ, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NA LAGOA DE JIJOCA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E O FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORMEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO RELIGIOSO EM HOMENAGEM A SANTA LUZIA, PADROEIRA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO FORMA DE VALORIZAR A RELIGIOSIDADE, A CULTURA E FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADA EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODAS AS IDADES.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA A AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA-ADEJERI A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DESTINADO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO À PROMOÇÃO DA CULTURA DO TURISMO E DA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO JIJOQUENSE DE IDIOMAS, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº12/2025, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO EXECUTIVO-PPA 2026/2029

PARECER Nº11/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº032/2025 DO EXECUTIVO - PPA 2026/2029

PARECER Nº10/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº032/2025 DO EXECUTIVO -PPA 2026/2029

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO ROQUE" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ARENINHA JOÃO TEOTONHO" A ARENA DE ESPORTES SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ACOLHER ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM TRATAMENTO MÉDICO NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA AMAZONAS; RUA AMAPÁ; RUA RAIMUNDO ALEXANDRE, CONTINUAÇÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA SEC DE SAÚDE ATÉ O FINAL DA VIA; RUA CHICO BASTOS, CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO E NA TRAVESSA RAIMUNDO BASTOS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PAIXÃO DE CRISTO EM JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOQUINHO DE CARNAVAL "J'AIME CAFUÇU" DE JERICOACOARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VITÓRIA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À COMUNIDADE/LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.

SOLICITA O RETORNO DO SERVIÇO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA BALBINO CALIXTO, SITUADA NO MANGUE SECO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A ATIVIDADE DO CROCHÊ.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DEURGÊNCIA, DE BASE FIXA DE GUARD-VIDAS NO SETOR BOQUEIRÃO NA LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.