REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE MANGUE SECO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O ARTIGO 180 – A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015.

PROPÕE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BAIXIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 036/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 034/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

ALTERA A LEI Nº 464/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER O IMÓVEL (PRÉDIO) PÚBLICO DO ANTIGO PONTO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA DE JERICOACOARA – CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS MUNDO JERI, CNPJ Nº 10.974.362/0001-37, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO JOEL CARLOS DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXMO SENHOR PREFEITO LINDBERGH MARTINS, QUE CRIE UMA GUARDA MUNICIPAL OU PROVIDENCIE PROFISSIONAIS CAPACITADOS (VIGILANTES OSTENSIVOS) PARA TRABALHAR NA VIGILÂNCIA POR 24H NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOAR.

INDICAÇÃO QUE PROPÕE O ESTUDO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/NF SOB O Nº 06.578.611/0001-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.914.511/0001-75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA PIAUÍ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM GARI EXCLUSIVO PARA CUIDAR DIARIAMENTE DA ORLA PRINCIPAL DE JERICOACOARA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE JERICOACOARA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO E SUAS ESTRUTURAS DANIFICADAS.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCORPORE EM SUA META DE APLICABILIDADE DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A CRIAÇÃO DO CURSINHO MUNICIPAL, VISANDO À PREPARAÇÃO DAQUELES QUE PLEITEIAM UMA VAGA UNIVERSITÁRIA.

INDICA À SUA EXCELÊNCIA, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LINDBERGH MARTINS, A SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO HILUX NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

INDICAÇÃO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO QUE PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PPA-2018 A 2021 À GARANTIA DO ACESSO DA COMUNIDADE SURDA À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.