DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃP DE EDIFICAÇÕES IRREGULATES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 098/2000 DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS COM SEDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 027/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECENDO OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2017, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECENDO OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, QUE "ALTERA A LEI N° 103/2009", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 21/2017, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2009 - LEI DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA. (COM RESSALVA)

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE "ALTERA A LEI N° 31/96, DE 31 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FRENTE A REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS", OPINAM PELO SEGUIMENTO DO SEU TRÂMITE NESSA CASA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - ISSQN - AS ASSOCIAÇÕES DE FINS NÃO LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA REALIZADA A TERCEIROS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 216/2007 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 103/2009.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2009 - LEI DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE N° 31/96 DE 31 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROCURADOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
POR CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA

REQUER ADEQUAÇÕES EM RUAS ESPECÍFICAS NO CENTRO DE JIJOCA.
POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ISENTE DAS TAXAS DE ISSQN E TODOS OS OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - ACCEJJ.
POR CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NO VALOR DE R$ 41.500,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA NO CEMITÉRIO "AZUL" EM MANGUE SECO, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO NA SUA ESTRADA DE ACESSO.
POR NORMENDIO DE CARVALHO

REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ.
POR CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS" (PEC 287)
POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA