INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO PROGRAMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E ANIMAIS COMUNITÁRIOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E ITINERANTES EM TODO O MUNICÍPIO.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, OCORRIDA EM 15 DE JULHO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº726, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MENDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À SRª LÚCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AULAS REGULARES, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DESDE OS PRIMEIROS ANOS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PORTAL DO BOQUEIRÃO, COMO MARCO TURÍSTICO, CULTURAL E PAISAGISTICO DE ACESSO À REGIÃO DA LAGOA DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA POSSE DO 1º SUPLENTE, PARA A VAGA DE VEREADOR, SUBSTITUINDO VEREADOR LICENCIADO
Autor: Vereador(a)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER JURÍDICO COM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR FERNANDO EDSON DE SOUSA.
Autor: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERIMENTO COM PEDIDO DE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO.
Autor: Fernando Edson de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 17 DE JUNHO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR LINDBERGH MARTINS
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Votação do Parecer
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 03 DE JUNHO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº931/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, COM FOCO NA DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO E NOS DIREITOS DAS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATLETAS, RESIDENTES NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SEDE, DISTRITOS, LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS ADJACENTES.
Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 27 DE MAIO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CRIA O CARGO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR", DESTINADO AOS (ÀS) PEQUENOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
