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Origem: V-180

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Foram encontradas 31 registros

Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:07:52

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2027, DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÕES PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MANHUE SECO E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AUTISTA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2027, DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÕES PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MANHUE SECO E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AUTISTA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.

23/09/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO PROGRAMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E ANIMAIS COMUNITÁRIOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E ITINERANTES EM TODO O MUNICÍPIO.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO PROGRAMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E ANIMAIS COMUNITÁRIOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E ITINERANTES EM TODO O MUNICÍPIO.

13/08/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE.

01/06/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL NA VILA DE JERICOACOARA, DIANTE DE RISCOS À SEGURANÇA E À IMAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL NA VILA DE JERICOACOARA, DIANTE DE RISCOS À SEGURANÇA E À IMAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.

04/05/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA DE ABONO(RATEIO), COM OBSERVÂNCIA DA CORRETA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEIS, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES DECORRENTES DE DISTORÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO PREVENIR A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO POR RETENÇÕES INDEVIDAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA DE ABONO(RATEIO), COM OBSERVÂNCIA DA CORRETA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEIS, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES DECORRENTES DE DISTORÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO PREVENIR A RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO POR RETENÇÕES INDEVIDAS.

06/04/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº470/2017, PARA ESTABELECER A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO DE TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DE EMISSÃO DE NOVO LAUDO POR PROFISSIONAIS DA TREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado(a)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº470/2017, PARA ESTABELECER A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO DE TRATAMENTO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DE EMISSÃO DE NOVO LAUDO POR PROFISSIONAIS DA TREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado(a)
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DIRSPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA SEDE DO MUICÍPIO E PELA VILA DE JERICOACOARA, ESTENDENDO POSTERIORMENTE, A TODAS AS CRECHES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

DIRSPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA SEDE DO MUICÍPIO E PELA VILA DE JERICOACOARA, ESTENDENDO POSTERIORMENTE, A TODAS AS CRECHES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS "PATINHAS DO BEM", A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUEM PROGRAMAS DE CASTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS "PATINHAS DO BEM", A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUEM PROGRAMAS DE CASTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2026
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

EMENDA IMPOSITIVA Nº11/2025 REFERENTE A LOA

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

EMENDA IMPOSITIVA Nº11/2025 REFERENTE A LOA

24/11/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Retirado de Pauta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Retirado de Pauta
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INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DOENÇAS CRÔNICAS E DIABETES, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa e Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DOENÇAS CRÔNICAS E DIABETES, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2025
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa e Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO JIJOQUENSE DE IDIOMAS, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO JIJOQUENSE DE IDIOMAS, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
Acessar

SOLICITA O RETORNO DO SERVIÇO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA BALBINO CALIXTO, SITUADA NO MANGUE SECO.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

SOLICITA O RETORNO DO SERVIÇO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA BALBINO CALIXTO, SITUADA NO MANGUE SECO.

01/09/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: 1- SE EXISTE ATUALMENTE, NA ESFERA DO MUNICÍPIO, ALGUM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, CONTEMPLANDO AS DATAS COMEMORATIVAS JÁ INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS; 2- CASO NÃO EXISTA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL COM AS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS, RELEVANTES NA CIDADE; 3 - QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE INCLUSÃO DESSAS INFORMAÇÕES EM CANAIS DE FÁCIL ACESSO AO CIDADÃO, COMO O SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: 1- SE EXISTE ATUALMENTE, NA ESFERA DO MUNICÍPIO, ALGUM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, CONTEMPLANDO AS DATAS COMEMORATIVAS JÁ INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS; 2- CASO NÃO EXISTA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL COM AS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS, RELEVANTES NA CIDADE; 3 - QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE INCLUSÃO DESSAS INFORMAÇÕES EM CANAIS DE FÁCIL ACESSO AO CIDADÃO, COMO O SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA.

18/08/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PREFERENCIAIS EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PREFERENCIAIS EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Não Aprovado(a)
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO COPA JOSÉ CLEUDE DE FUTEBOL MASTER, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO COPA JOSÉ CLEUDE DE FUTEBOL MASTER, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II

09/06/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOLOTEAMENTO MARÇAL DE SOUZA,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUIDADE.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOLOTEAMENTO MARÇAL DE SOUZA,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUIDADE.

26/05/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE A ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO, COM PRIORIDADE PARA A VIA CENTRAL

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE A ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO, COM PRIORIDADE PARA A VIA CENTRAL

26/05/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

12/05/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

10/04/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER AVALIAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

REQUER AVALIAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

24/03/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA AMBULÂNCIA NA COMUNIDADE DO MANGUE SECO.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA AMBULÂNCIA NA COMUNIDADE DO MANGUE SECO.

17/02/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

03/02/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025.

17/01/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA.

17/01/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Acessar

REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE EDITAL 001/2024

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado(a)

REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE EDITAL 001/2024

06/01/2025
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado(a)
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