Institui o sistema de avaliação da educação municipal de Jijoca de Jericoacoara-SAEMJJ e dá outras providências.

Institui o sistema de avaliação da educação municipal de Jijoca de Jericoacoara-SAEMJJ e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação, organização e realização do projeto natalino denominado "Natal de Luz do Paraíso Jijoca Jeri" em Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar das escolas do município uma vez por semana.

Emenda Impositiva nº11/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº10/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº09/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº 08/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº07/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº06/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº05/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº 04/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº03/2025 referente a LOA

Emenda Impositiva nº02/2025 referente a LOA

Emenda impositiva nº01/2025 referente à LOA

Ata da 8ª Sessão Ordinária que aconteceu em 12 de novembro de 2025

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos vencedores da XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos vencedores da XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a adoção das medidas necessárias à conclusão total da pavimentação do trecho remanescente da Rua Cesário Pereira, no mnicípio de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Cria-se o projeto "Olhos do Futuro", destinado a aquisição e doação de óculos de grau à alunos da rede pública de ensino de baixa renda pelo Poder Público Municipal, na forma prevista em lei e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de remoção de veículos abandonados em calçadas e vias públicas, com vistas à preservação da mobilidade urbana, segurança e paisagem turística do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para coibir queimadas urbanas, conforme disposto no art.54 da Lei Federal nº9.605/1998.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Velório Municipal no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado, na Rua João Marques de Sousa, bem como no trecho que liga a mesma ao Trevo do Pescador, ambas situadas na localidade de Córrego Perdido, município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação na continuação da Avenida Tio Dão Sabino, até a CE-085, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Ata da 7ª Sessão Ordinária ocorrida em 29 de outubro de 2025

Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e às advogadas, no desempenho de suas funções junto às repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, cartórios e assemelhadas, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da gratificação de regência de sala de aula para os professores da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.