Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2ºPeríodo Legislativo do 4ºano da 8ª Legislatura, ocorrida em 13 de novembro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo

Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Solicito que seja convocado o Sr. Secretário de infraestrutura José Edneldo Albuquerque Freitas e o(a) representante da Empresa Constram-Construções e aluguel de Máquinas LTDA para tratar de assuntos pertinentes aos contratos firmados com o município de Jijoca de Jericoacoara.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2ºperíodo legislativo do 4ºano da 8ª legislatura

Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo

Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinaria do 2º Período Legislativo do 4º ano da 8ª legislatura em 02/10/2024

ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2024