Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Calçadão da Travessa Vicente de Paulo, no centro de Jijoca de Jericoacoara, com design moderno, acessível e inclusivo, contando com a assessoria de arquiteto urbanista especialista em espaços públicos inclusivos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento em piso intertravado da Rua Rio de Janeiro, que inicia na Rua Campo Grande no conjunto habitacional Primavera e finaliza na Rua José Fernades de Lima, incluindo canteiro central arborizado com bancos e coletores de lixo.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 2º Período em 15 de outubro de 2025

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período em 15 de outubro de 2025

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período em 15 de outubro de 2025

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº038/2025 LOA

Emenda ao Projeto de Lei nº038/2025 LOA

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) do município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Banda Municipal de Música de Jijoca de Jericoacoara, vinculada a Secretaria de Governo, Esporte e Cultura.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo.

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração pública municipal.

Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração pública municipal.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao dia das crianças e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao dia das crianças e dá outras providências.

Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, ocorrida em 17 de setembro de 2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de apoio as pessoas com fibromialgia no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Institui o "programa remédio em casa" destinado a criar mecanismos necessários a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou doenças crônicas e diabetes, regularmente inscritos nos programas de assistência farmaceutica e fornecimento de medicamentos no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a pribição do plantio e manutenção da espécie vegetal Azadirachta indica(Nim Indiano) em repartições públicas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.