Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Indica a criação do Plano Municipal de Turismo de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias a fim de implantar o Projeto Professor de Turma na Rede Municipal de Educação.

Propõe a implantação do Programa de Saúde e Higiene Bucal nas escolas de Educação Infantil (Creche e Pré Escola) da Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara.

Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará(APRECE) e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM).

Dispõe sobre a criação do Dia da Mãe e Pai atípico no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agente de combate à endemia(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores(PT) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, as 18h

Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Ata da 2ª Segunda Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de janeiro de 2025

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Piso Salarial do magistério no ano de 2025.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoa que realizem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da Areninha da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontods de embarque e desembarque na Sede, Vila de Jericoacoara e Córrego da Forquilha I, destinados aos trabalhadores da Vila de Jericoacoara.

Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula.