INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: José Valdenes Penha
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2027, DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÕES PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MANHUE SECO E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AUTISTA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2027, DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÕES PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MANHUE SECO E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AUTISTA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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Autor: Raimundo Pedro de Araújo
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: Erivan Pereira
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
Autor: Antônio Daniel de Souza
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2026, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A ÁREAS DA SAÚDE E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART.166, §§ 9º A 12º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº896/2024.
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PARECER Nº10/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº025/2026 DO EXECUTIVO
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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PARECER Nº10/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº025/2026 DO EXECUTIVO
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PARECER Nº09/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº025/2026 DO EXECUTIVO
Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
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PARECER Nº09/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº025/2026 DO EXECUTIVO
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNA, EFICIENTE E DE QUALIDADE NA RUA RAIMUNDO BASTOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNA, EFICIENTE E DE QUALIDADE NA RUA RAIMUNDO BASTOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A INCLUSÃO DE SHOW MUSICAL GOSPEL E CATÓLICO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A INCLUSÃO DE SHOW MUSICAL GOSPEL E CATÓLICO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº716, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº716, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Pedro de Araújo
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE AGOSTO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO POR RESULTADOS-PR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: Enviado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO POR RESULTADOS-PR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA AS DELIMITAÇÕES E REFERÊNCIAS GEOGRÁFICAS DE VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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ALTERA AS DELIMITAÇÕES E REFERÊNCIAS GEOGRÁFICAS DE VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 1ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2026, OCORRIDA EM, 05 DE AGOSTO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
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ATA DA 1ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2026, OCORRIDA EM, 05 DE AGOSTO DE 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A INSCREVER CONTRIBUINTES INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO(SPC, SERASA) E NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO (CADIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A INSCREVER CONTRIBUINTES INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO(SPC, SERASA) E NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO (CADIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PLACA” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PLACA” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. DOUGLAS WAGNER DE HOLANDA.
Autor: Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. DOUGLAS WAGNER DE HOLANDA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. SIMÃO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. SIMÃO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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